Deputado Maurici é o novo primeiro-secretário da Alesp
Terça-feira, 18 de março de 2025 Deputado Maurici é o novo primeiro-secretário da Alesp Maurici desempenhará a função de organizar os trabalhos legislativos e administrativos da Casa nos …

Terça-feira, 18 de março de 2025
Deputado Maurici é o novo primeiro-secretário da Alesp
Maurici desempenhará a função de organizar os trabalhos legislativos e administrativos da Casa nos próximos dois anos. A nova Mesa Diretora da Alesp foi eleita, no sábado, 15 de março, na sessão inaugural do segundo biênio da atual legislatura. No PT Alesp.
Agradecimentos do deputado Barba
Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Encerrei, neste sábado, 15/3, a minha jornada como 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com a certeza de dever cumprido. Agradeço a lealdade e respeito do presidente André do Prado , que sempre conduziu os trabalhos da Mesa de maneira republicana e o parabenizo pela sua reeleição. Agradeço também toda a assessoria do meu mandato parlamentar pelo envolvimento militante, que sempre tiveram e seguiremos juntos para esse período de novos desafios. Me sinto recompensado por ter estado à frente da 1ª secretaria no momento histórico de comemoração dos 190 anos da Casa, reafirmando a importância da democracia para o Brasil; da valorização dos servidores, que promovemos por meio do diálogo com o SindAlesp @sindalesp; das reformas que aconteceram e ainda estão em andamento, com o compromisso de zeladoria do bem que pertence a todos os paulistas, sempre com a responsabilidade financeira, que o parlamento exige. A todos e todas o meu muito obrigado!
Repúdio à presença do governador em ato convocado pelo inelegível
É de causar perplexidade a desfaçatez com que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), marcou presença em ato convocado pelo inelegível Jair Bolsonaro para, mais uma vez, tentar descredibilizar a Justiça e exigir anistia aos golpistas que vandalizaram e destruíram prédios públicos dos poderes da República, nos atos antidemocráticos de oito de janeiro, em Brasília (DF). Leia a íntegra da nota.
‘A bola está com o Congresso’: Lula assina PL que isenta Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil
Medida atende a uma promessa de campanha do presidente da República e deve beneficiar 32% dos trabalhadores formais. No Brasil de Fato.
Centrais sindicais convocam mobilização nacional contra juros altos nesta terça (18)
Atos acontecem no primeiro dia da reunião do Copom que decidirá a taxa Selic. No Brasil de Fato.
Lula expande Mais Médicos, reforça atenção primária e agiliza atendimento
Edital prevê contratação de 2.279 profissionais, elevando total para 28 mil médicos em atuação; mais de 66 milhões de brasileiros e brasileiras são beneficiados com o programa. No PT Nacional.
Lula defende regulação das redes e exalta papel da OAB para a democracia
Em discurso na posse do Conselho Federal da OAB, na segunda-feira (17), presidente ressaltou importância histórica da instituição e alerta para desafios atuais, como o combate à desinformação. No PT Nacional.
Ronnie Lessa recebeu 600 mil reais e comprou imóvel na Barra no ano em que matou Marielle
Advogados do delegado Rivaldo Barbosa entregaram a Alexandre de Moraes documentos para tentar provar que assassino da vereadora mentiu em delação. No Brasil247.
O que diz a ação no STF que virou pretexto para Eduardo Bolsonaro ficar nos EUA
O deputado se licenciou do mandato e citou a possibilidade de a Corte apreender seu passaporte. Na CartaCapital.
Bombardeios israelenses matam mais de 400 na Faixa de Gaza; chefe do governo do Hamas está entre os mortos
Ataque promovido por Israel é o mais intenso desde o fim da trégua. Na CartaCapital.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
28ª sessão ordinária
Terça-feira, 18/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
28ª sessão ordinária
Terça-feira, 18/3, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Saúde pública: reunião com lideranças comunitárias
Quarta-feira, 19/3, às 16h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Ana Perugini.
O combate à fome começa na Escola, pelo direito dos professores à alimentação escolar
Quarta-feira, 19/3, às 17h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
OFÍCIOS |
OFÍCIO GG-TF 5/20255 – Governador do Estado – Comunica que se ausentará do país, em viagem ao Reino Unido, a partir das 18h10min, do dia 16/3/2025, até as 5h do dia 19/3/2025. Durante o referido intervalo temporal, o vice-governador exercerá o cargo de governador do Estado de São Paulo.
OFÍCIO LEGISLATIVO 158/2025 – Dep. Barros Munhoz, Rogério Nogueira, Bruna Furlan, Ortiz Junior, Analice Fernandes, Carlão Pignatari, Mauro Bragato, Maria Lúcia Amary, Ana Carolina Serra e Carla Morando (PSDB), e Dirceu Dalben e Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Indicam o deputado Rogério Nogueira para as funções de líder Bancada da Federação PSDB/Cidadania, as deputadas Maria Lúcia Amary, Carla Morando e Analice Fernandes, para primeira, segunda e terceira vice-líder, respectivamente, e o deputado Dirceu Dalben para as funções de quarto vice-líder.
OFÍCIO LEGISLATIVO 159/2025 – Dep. Altair Moraes, Tomé Abduch, Sebastião Santos, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Edna Macedo, Danilo Campetti (Republicanos) – Indicam o deputado Altair Moraes para as funções de líder do Republicanos, o deputado Sebastião Santos, primeiro vice-líder, e o deputado Danilo Campetti, segundo vice-líder.
OFÍCIO LEGISLATIVO 160/2025 – Dep. Oséias de Madureira, Rafael Silva e Paulo Correa Jr (PSD) – Indicam o deputado Oséias de Madureira para as funções de líder do PSD.
Ofícios publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 17/3/2025.
OFÍCIO LEGISLATIVO 161/2025 – Dep. Agente Federal Danilo Balas, Alex Madureira, André do Prado, Bruno Zambelli, Conte Lopes, Carlos Cezar, Dani Alonso, Delegada Graciela, Fabiana Bolsonaro, Gil Diniz, Lucas Bove, Major Mecca, Marcos Damasio, Paulo Mansur, Ricardo Madalena, Rodrigo Moraes, Tenente Coimbra, Thiago Auricchio, André Bueno (PL) – Indicam para líder da bancada do PL, no período de 16/3/2025 a 15/3/2027, o deputado Carlos Cezar.
PROJETOS |
PL 198/2025 – Dep. Simão Pedro (PT) – Institui a Política de Cuidado Integrado à Pessoa Idosa.
PL 199/2025 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Altera a Lei nº 6.374, de 01 de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS; a Lei 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; a Lei n° 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.
PL 200/2025 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que estabelece o Código de Proteção aos Animais do Estado e dá outras providências, e acrescenta os Capítulos V-A e V-B , para criar o Fundo Estadual para o Bem-Estar Animal – FEBEA e o Conselho Estadual para o Bem-Estar Animal – CEBEA.
PL 201/2025 – Dep. Tenente Coimbra (PP) – Estabelece medidas de assistência aos usuários de rodovias em situações de interdição prolongada.
PL 202/2025 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Institui o Programa de Moradia Assistida para pessoas com deficiência e baixa renda.
PL 204/2025 – Dep. Danilo Campetti (Republicanos) – Autoriza o Poder Executivo a fornecer de forma gratuita spray de extratos vegetais para a defesa pessoal de mulheres vítimas de qualquer forma de violência e de tentativa de feminicídio.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 87/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Requer ao secretário de Justiça e Cidadania informações sobre o fechamento da unidade da Fundação Casa, no Complexo da Vila Maria.
REQUERIMENTO 445/2025 – Dep. Caio França (PSB), outra e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo junto às Frentes Parlamentares da Ligação Seca entre Santos e Guarujá e de Portos e Aeroportos, presididas pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), durante a missão oficial à Alemanha e à Dinamarca, no período de 3/5/2025 a 9/5/2025, com apoio do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), sem ônus para o poder legislativo.
Requerimentos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 17/3/2025.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 90/2025 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre possíveis reajustes salariais às polícias civil, militar, técnico-científica e penal.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 95/2025– Dep. Emidio de Souza (PT) – Solicita ao governador informações sobre sua viagem ao Rio de Janeiro nos dias 15 e 16 de março de 2025.
REQUERIMENTO 463/2025 – Dep. Capitão Telhada (PP) outras e outros – Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Fórum de Segurança Pública, em Brasília, nos dias 25 e 26 de março de 2025, custeado via verba de gabinete parlamentar.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Carla Morando (PSDB) – Com a anuência do autor, deputado Paulo Fiorilo (PT), solicita coautoria no PR 19/2024 que institui o Prêmio A Loba para pessoas que contribuem para o desenvolvimento da comunidade Ítalo-brasileira.
