No decorrer desta semana saiu no portal ocompacto.com, a versão online do Jornal O Impacto, a notícia que o Teatro Municipal “Tóride Sebastião Celegatti” será reformado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).O recurso virá para reforma do palco que contará com novos tacos de Ipê envernizados, manutenção de calhas e rufos na cobertura do teatro e ainda uma nova porta corta-fogo para reforçar a segurança.Além do teatro em si, os camarins também estão sendo reformados, com a troca do piso e revestimento e todo o Centro Cultural também deve receber nova pintura impermeável.A PNAB surgiu da lei Aldir Blanc iniciativa da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) nos primeiros meses da pandemia para auxiliar artistas afetados as medidas restritivas que visavam diminuir a propagação do vírus da Covid-19. Em sua versão emergencial, foram liberados R$ 3 bilhões para estados e municípios para serem destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas e editais e chamadas públicas visando fomentar o setor cultural.Em 2022, o então Governo Bolsonaro (PL) editou medida provisória alterando as leis de apoio ao setor cultural, impactando na Lei Aldir Blanc, limitando o apoio financeiro. O Supremo Tribunal federal (STF) suspendeu, em novembro do mesmo ano, os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022.No início do Governo Lula (PT), o Ministério da Cultura lançou a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) garantindo investimento de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano e dando um caráter permanente ao programa.Não é necessário dizer que é de grande importância o investimento em cultura por parte do setor público, não só por fortalecer laços tradicionais de seu povo consigo mesmo e reforçar a democracia, mas também para movimentar a economia local.Segundo levantamento da FGV em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro que mediu o impacto da lei Paulo Gustavo, outra lei federal de fomento à cultura, no estado do Rio de Janeiro. A cada R$ 1 investido foram gerados R$ 6,52 e desse valor R$ 0,95 retornaram aos cofres públicos na forma de impostos.Retornando a Mogi Mirim, não pude deixar de pensar em um episódio, me recordo que recentemente após forte chuva o teatro municipal inundou e vereadores de extrema-direita logo postaram em suas redes a denúncia contra a situação em que se encontrava o Centro Cultural, fazendo críticas injustas a um dos melhores secretários do governo municipal, Luiz Dalbo.Ironicamente, apesar de todos os vídeos e discursos inflamados na tribuna da Câmara. Quem irá resolver o problema do teatro municipal é uma política de Estado que só existe graças a uma deputada do PT e ao Governo Lula (PT), um governo que esses mesmos vereadores tanto combatem. Gabriel Araújo é economista, artigo publicado originalmente no Jornal O Impacto em 21/09/2024

Não é necessário dizer que é de grande importância o investimento em cultura por parte do setor público, não só por fortalecer laços tradicionais de seu povo consigo mesmo e reforçar a democracia, mas também para movimentar a economia local.

A Política Nacional Aldir Blanc em Mogi Mirim

Mogi Mirim

O fato político da semana a nível nacional foi a cadeira que o candidato a prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) arremessou contra o também candidato Pablo Marçal (PRTB) durante o debate da TV Cultura. Para além de qualquer tipo de avaliação política, toda violência durante o processo eleitoral deve ser repudiada, porque afasta a população e desmoraliza a democracia como meio de resolução pacífica dos conflitos.Feitas as ressalvas, quero aqui falar da prática sistemática que a extrema-direita tem utilizado de insinuações mentirosas e que Pablo Marçal tem levado ao limite nas atuais eleições municipais de São Paulo.A mistura de provocação, achaque e mentiras proporcionaram um caldo que nem as instituições com a sua morosidade, nem o atual formato de campanha e debates tem conseguido conter, transformando a campanha eleitoral em um triste espetáculo que apenas desmoraliza o processo eleitoral e aumenta a descrença na política institucional.A prática de utilizar mentiras em eleições não é nova, basta relembrar os folhetos sem assinaturas que eram jogados durante a madrugada em nossa cidade em períodos eleitorais nos anos 80 e 90 imputando aos candidatos os mais variados crimes. No entanto com o advento das redes sociais e da sociedade do espetáculo com sua caça por visualizações, likes e comentários, inventar mentiras, atacar a honra e a vida pessoal de adversários políticos se tornou algo massivo e rotineiro.Para os que acham que tais fatos acontecem apenas a nível nacional ou em grandes cidades, esta semana chegou ao meu conhecimento que o ex-secretário de Serviços e atualmente candidato a vereador, Ernani Gragnanello (PT) venceu uma ação judicial por danos morais devido a difamação contra o vereador Tiago Costa (Avante).O vereador em questão afirmou na tribuna da Câmara que o então secretário de Serviços apoiava o grupo islâmico palestino Hamas que dias antes havia desferido um ataque contra o território israelense e divulgou o vídeo de sua fala na tribuna da Câmara Municipal em suas redes sociais.Em tempos como o que vivemos, o óbvio precisa ser reafirmado. Ernani Gragnanello não apoia e nunca apoiou nenhum meio violento como luta política, muito menos apoiou o grupo islâmico palestino Hamas. Inclusive insistentemente, em diversas conversas, Ernani sempre reforça a importância da ‘cultura de paz’ e da ‘cidadania’ como forma de mudar a sociedade.Ernani é uma figura pública de Mogi Mirim pelo menos desde 1988 quando disputou e venceu sua primeira eleição para vereador em nossa cidade sempre pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em seus quase 40 anos de vida política sempre foi reconhecido pela sua honestidade, ética e luta pelos direitos sociais da população.Encabeçou e apoiou lutas democráticas importantes em nossa cidade como a luta contra a vinda da termelétrica, pela troca das telhas de amianto em moradias populares, pela manutenção dos atendimentos públicos na Santa Casa e por manter o SAAE como uma empresa municipal.Costumo pensar no Ernani como o nosso “Suplicy de Mogi Mirim”, pelas características de temperamento e de fazer política parecidas com a do ex-senador e deputado estadual Eduardo Suplicy (PT). Um sujeito que você pode até discordar de seu partido e posições políticas, mas alguém muito querido pela cidade por seu caráter e respeito com a população e adversários políticos.Não podemos deixar que o modo de fazer política com ódio contamine nossa sociedade, sob a pena de ver pessoas queridas e respeitadas em nossa cidade e comunidade serem injustiçadas por interesses desprezíveis.É dever de todos os democratas, independentemente de nossas escolhas partidárias, combater esse tipo de política que difama, exclui e não agrega ao bem comum e ao conjunto do povo e dos trabalhadores.Encerro o artigo com as palavras de um dos maiores estadistas de nosso tempo sobre a política, Papa Francisco: “A política é acima de tudo a arte do encontro. Certamente, este encontro é vivido acolhendo o outro e aceitando sua diferença, num diálogo respeitoso.” Gabriel Araújo é economista, artigo publicado originalmente no Jornal O Impacto em 21/09/2024

Para os que acham que a falta de respeito acontece apenas a nível nacional ou em grandes cidades, infelizmente devo dizer que em nossa cidade também está presente

O respeito na política municipal

Na última semana foi noticiado tanto pelo O Impacto quanto pelo jornal oficial que Mogi Mirim oferecerá internet gratuita via Wi-Fi para toda a população. Como temos por hábito comentar neste espaço fatos e feitos que podem ter caráter estruturante em nossa cidade, não poderia deixar de falar dessa notícia.Segundo o jornal oficial, a medida de oferecer Wi-Fi gratuita vem em meio a uma série de ações que vem sendo tomadas pela prefeitura em torno da digitalização dos serviços públicos pelo programa Modernização Digital.Cita-se a redução de mais R$ 400 mil em gastos telefônicos devido a interligação dos prédios públicos municipais urbanos e o que permitiu utilizar a tecnologia VoIP para comunicação. Também se ressalta que a digitalização de papéis e documentos vem sendo uma ação bastante importante, pois dinamiza e gera maior eficiência ao setor público. Todas essas ações executadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação são fundamentais e importantíssimas para trazer maior dinamismo para o poder público e melhor atendimento à população.O acesso a Wi-Fi gratuito também se engloba atualmente nesse escopo do acesso a direitos fundamentais. Quando se torna necessário fazer agendamentos via internet para acessar determinados direitos e serviços públicos, ter acesso a internet passa a ser uma questão de cidadania e, portanto, também um dever do Estado provê-la. Sabemos que no Brasil, os celulares smartphones já são bastante populares em todas as faixas de renda chegando a 1,2 celular por habitante, no entanto os planos de dados e banda larga fixa não o são, ressaltando a importância da iniciativa.Foi informado também que a rede de Wi-Fi que será implantada permitirá até 67 mil acessos simultâneos, ou seja, suportará que mais de 70% da população se conecte a essa rede ao mesmo tempo, importante indicador de robustez. Resta saber quais outros indicadores como velocidade, confiabilidade da rede se conseguirá ter nessa iniciativa. Até para podermos saber quais outras facilidades, economias ou atividades conseguirá se desenvolver em nossa cidade a partir dessa infraestrutura.Uma questão que me surge, por exemplo, é: Poderão os entregadores e motoristas de aplicativo em Mogi Mirim cancelar seus pacotes de dados e usar apenas a rede Wi-Fi para sua atividade? Pequenos doceiros ou artesãos que diversas vezes vendem seus produtos via redes sociais poderão contar com acesso apenas via essa rede para seus negócios? Qual o real impacto da nova rede para os pequenos negócios de nossa cidade?Acredito que as respostas sobre quais serão os impactos positivos para o desenvolvimento econômico de Mogi Mirim começarão a vir à medida que a licitação se encaminhar e a rede começar a ser implantada, mas as perspectivas são animadoras. Gabriel Araújo é economista, artigo publicado originalmente no Jornal O Impacto em 15/06/2024

O artigo fala sobre as possibilidades econômicas e de acesso à direitos que o Wi-fi gratuito trará para Mogi Mirim

As possibilidades do Wi-Fi gratuito em Mogi Mirim

Recentemente tivemos duas importantes iniciativas e que podem desencadear caminhos estruturantes para a nossa cidade. O convênio entre a Santa Casa de Mogi Mirim e a Faculdade “Professor André Franco Montoro” de Mogi Guaçu e a parceria entre a prefeitura e a Faculdade Santa Lúcia para a apresentação de um projeto de uma faculdade de medicina em nossa cidade.O nobre leitor, me permita uma breve reflexão antes de entrarmos no tema em si. O teólogo Leonardo Boff magistralmente em seu livro “A águia e a galinha” nos fala sobre duas dimensões da alma humana e a importância de tempos em tempos darmos vazão a uma outra dimensão. A dimensão “galinha” como sinônimo da rotina diária e a dimensão “águia”, dos grandes planos organizadores de vida.Em nossa caminhada diária diversas vezes nos atentamos mais as coisas banais e cotidianas do que a fatores estruturantes e que tem substancial poder de mudança em nossas vidas. Não foi diferente nas notícias recentes, o grande debate se deu em torno dos semáforos inteligentes instalados na cidade. Gente reclamando de um lado, elogiando do outro, oposição querendo faturar em cima e o governo se mobilizando para defender a alteração. Claramente o aspecto “galinha” se sobressaiu.Logo, quero jogar luz aqui sobre o porquê as parcerias na área da saúde são estruturantes e o aspecto “águia” das notícias recentes que acabaram ficando de lado.Acredito que se quisermos voltar a ter relevância em nosso estado devemos nos unir regionalmente e sobretudo agir junto com Mogi Guaçu. Pensarmos como um único aglomerado urbano de 250 mil pessoas, reforçando sinergias e parcerias, pois a divisão entre nós reforça a liderança de outras cidades. São João da Boa Vista, por exemplo, menor que ambas as cidades se aproveita maciçamente de nossa divisão, é sede de um campus da Unesp, do Instituto Federal, do departamento de saúde estadual e de uma diocese da Igreja Católica. Logo, reforçar a faculdade Franco Montoro e a Santa Casa de Mogi Mirim é estratégico para toda a Baixa Mogiana, pois reforça os nossos laços e traz o dinamismo econômico para cá.Da mesma forma, a escola de medicina em Mogi Mirim também reforça nossa região como local de produção de conhecimento no Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS), um plano colocado em prática pelo Governo Lula que visa diminuir a dependência de insumos e medicamentos importados ao mesmo tempo em que eleva a qualidade do serviço prestado pelo SUS.Em nossa região, temos vários elementos que nos colocam em posição estratégica para esse complexo, temos escola de medicina, hospitais públicos e privados abertos à essas parcerias e empresas de ponta como o laboratório Cristália e a Baumer na produção de medicamentos e insumos médicos.Precisamos mapear, organizar e articular esses atores para assumirmos a relevância desse setor regionalmente, gerar empregos e desenvolvimento na Baixa Mogiana, esta é uma fundamental tarefa para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o governo que se iniciará em 2025. É chegada a hora de olharmos como águia.Gabriel Araújo é economista, artigo originalmente publicado na edição de 01/02/24 do Jornal O Impacto.

O autor relaciona os desafios apontados pelo teólogo Leonardo Boff em seu livro "A águia e a galinha" e os desafios atuais de Mogi Mirim

“A águia e a galinha” em Mogi Mirim

Nas últimas semanas uma série de propostas polêmicas ocuparam o noticiário nacional: privatização de escolas pelo governo Ratinho Jr. (PSD) no Paraná, a deputada mais velha da Câmara dos Deputados, Luiza Erundina (PSOL), sendo hospitalizada após ser atacada por deputados da extrema-direita por defender projeto de lei que joga luz sobre a ditadura militar, mas, sem dúvida, o projeto mais polêmico foi a proposta de privatização de praias.A PEC das praias é de autoria do deputado Arnaldo Jordy (Cidadania), mas agora é defendida com fervor no Senado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL). A PEC trata da possibilidade de venda das áreas à beira-mar que são chamadas de “terrenos de marinha”, uma faixa de terra que começa 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge e nas quais costumam ficar os restaurantes, hotéis e mansões de veraneio.Atualmente estas áreas são de propriedade da União, mas a legislação permite que empreendimentos e pessoas usem essas áreas e os transmitam via heranças para seus herdeiros, em troca o Estado brasileiro cobra um imposto específico para esse uso. Algo bastante razoável.Com a proposta defendida pelo senador do PL, essas áreas deixariam de ser propriedade da União, ou seja, de todos os brasileiros e passaria a ser de apenas das pessoas que já a estão ocupando, geralmente pessoas muito ricas, como o jogador de futebol Neymar Jr. que se envolveu na polêmica defendendo a privatização de praias por ser sócio de uma construtora que pretende lançar um condomínio de alto padrão à beira-mar.Segundo Licio Monteiro, professor de Geografia Política e Geopolítica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em entrevista ao jornal Brasil de Fato, a grande preocupação ao privatizar essas áreas ao redor das praias é que o Estado brasileiro não teria como garantir a todos o acesso a faixa de areia e ao mar. A faixa de areia continuaria pública, mas como todos os terrenos ao redor dela serão privados, apenas os donos destes terrenos poderiam chegar ao mar, o que abriria margem a uma possível cobrança para a população ter acesso as praias. Um completo absurdo!Para além disso, quero chamar a atenção para a importância de votarmos levando em conta estes fatores nas eleições municipais deste ano. O leitor mais atento pode me perguntar o que isso tem a ver, já que a eleição deste ano é para prefeitos e vereadores e os debates em torno da privatização das praias é feito no Congresso Nacional. Devo lembrá-los de que a força e o suporte dos senadores e, sobretudo, dos deputados vem dos prefeitos e vereadores, pois serão eles que pediram votos para esses deputados daqui a 2 anos.Uma ótima questão a ser colocada é: Quem o seu candidato a prefeito e vereador apoia no Congresso Nacional? Apoia deputados e senadores que defendem a privatização de praias, escolas, da água e etc? Convido todos a fazerem esse exercício, pergunte nas redes sociais e pessoalmente para seus candidatos quem eles apoiam e de quem recebem apoio, depois pesquisem se esses deputados defendem pautas que você acredita, pois indiretamente o seu voto neste ano pode ajudar a privatizar as nossas praias. Gabriel Araújo é economista, artigo originalmente publicado na edição de 08/02/24 do Jornal O Impacto.

O autor reflete sobre a relação das eleições municipais e a proposta de privatização das praias

A privatização das praias e as eleições municipais

Neste primeiro de maio, o Brasil se une em comemoração ao Dia do Trabalho, uma data que vai além de simplesmente marcar o feriado. É um dia para refletir sobre a história de lutas e conquistas das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros, bem como para reafirmar o compromisso com a defesa de seus direitos e da justiça social.Raízes Históricas e Significado Atual:O Dia do Trabalho tem suas raízes no final do século XIX, quando os trabalhadores ao redor do mundo se mobilizaram em prol de melhores condições de trabalho, incluindo jornadas mais curtas, salários justos e segurança no ambiente de trabalho. No Brasil, essa data é especialmente significativa, pois remete à longa luta pela garantia de direitos trabalhistas e pela dignidade dos trabalhadores.Conquistas e Desafios:Ao longo dos anos, os trabalhadores brasileiros conquistaram muitos direitos fundamentais, como o direito à jornada de trabalho limitada, férias remuneradas, 13º salário, entre outros. O governo do Presidente Lula é fundamental para os trabalhadores brasileiros por várias razões: Durante seu mandato, foram implementadas políticas públicas que promoveram a inclusão social e econômica, beneficiando milhões de trabalhadores.Solidariedade e Resistência:Em meio a esses desafios, é importante destacar a solidariedade e a resistência dos trabalhadores brasileiros. Diante das adversidades, vemos exemplos inspiradores de união e mobilização, mostrando que a luta pela justiça e pelos direitos trabalhistas continua mais relevante do que nunca.Atuação do PT na Defesa dos Trabalhadores:O Partido dos Trabalhadores (PT) sempre esteve na linha de frente da luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. Desde a sua fundação, o PT tem se comprometido com a defesa da classe trabalhadora, lutando por políticas públicas que promovam o emprego digno, a valorização do trabalho e a redução das desigualdades sociais.Celebração e Renovação do Compromisso:Neste Dia do Trabalho, o PT de Mogi Mirim convida todos os trabalhadores e trabalhadoras a se unirem em celebração e reflexão. É um momento para reconhecer as conquistas alcançadas, mas também para renovar nosso compromisso com a luta por um futuro melhor, onde o trabalho seja valorizado e reconhecido como um pilar fundamental da sociedade.Um feliz Dia do Trabalho a todas trabalhadoras e trabalhadores brasileiros! Secretaria de Comunicação e Mídias Partido dos Trabalhadores de Mogi Mirim

No dia 1º de maio, o mundo celebra o Dia do Trabalhador, uma data que celebra lutas históricas por melhores condições de trabalho e direitos.

Dia do Trabalho no Brasil: Uma Celebração da Luta e da Resiliência dos Trabalhadores e Trabalhadoras

Os jovens trazem uma perspectiva fresca e inovadora para o cenário político. Seu voto pode desencadear uma onda de renovação, substituindo políticas obsoletas por ideias progressistas e visionárias. Ao eleger líderes que refletem suas aspirações e preocupações, os jovens podem influenciar positivamente o curso dos acontecimentos políticos e promover políticas que abordem questões urgentes, como mudanças climáticas, desigualdade social e acesso à educação e saúde, dando um passo importante em direção ao fortalecimento da democracia e ao empoderamento de suas comunidades.Data LimiteO prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas eleições municipais de 2024 é até 8 de maio. Os jovens que ainda não fizeram o título de eleitor devem comparecer rapidamente ao cartório eleitoral e garantir seu direito ao voto. Para se tornar eleitora, a pessoa precisa fazer seu alistamento na Justiça Eleitoral. Essa operação pode ser solicitada pelo <a href="https://www.tse.jus.br/eleitor/autoatendimento-do-eleitor#/">Autoatendimento Eleitoral - Título Net</a>, sistema disponível nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos <a href="https://www.tse.jus.br/o-tse/justica-eleitoral/tres/tribunais-regionais">Tribunais Regionais Eleitorais</a>, ou presencialmente em uma unidade de atendimento da <a href="https://www.tse.jus.br/o-tse/justica-eleitoral/tres/zonas-eleitorais-cartorios">zona eleitoral</a> responsável pelo município de domicílio eleitoral (onde a pessoa deseja votar). O atendimento presencial pode exigir o agendamento. Verifique no site do tribunal regional eleitoral se o cartório eleitoral do atendimento faz essa exigência e o procedimento para o agendamento.Para fazer a solicitação são necessários os seguintes documentos:<ul><li>Documento oficial de identificação (frente e verso, quando for o caso).</li><li>Comprovante de vínculo com o município (vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município).</li><li>Comprovante de pagamento de débito (quando houver débito com a Justiça Eleitoral).</li></ul>Comprovante de quitação militar (somente é obrigatório às pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade). O documento será exigido do homem transgênero que tenha retificado o gênero em seu registro civil até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos, conforme art. 35, § 7º, da <a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2021/resolucao-no-23-659-de-26-de-outubro-de-2021">Resolução TSE nº 23.659/2021</a>. O voto dos jovens é uma grande força para a mudança e o progresso. Nas eleições municipais de 2024, cada jovem tem a oportunidade de ajudar a moldar o futuro democrático de sua cidade. Ao tirar o título de eleitor antes do prazo final, os jovens estão dando um passo em direção à construção de uma cidade melhor para as gerações futuras. Fonte: <a href="https://www.justicaeleitoral.jus.br/titulo-eleitoral/#como-tirar-o-titulo">TSE</a>Partido dos Trabalhadores de Mogi Mirim Secretaria de Comunicação e Mídias

O voto dos jovens tem o poder de impulsionar a mudança e renovar o cenário político.

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